PROJETO DE LEI DO CORONEL HENRIQUE QUE TRIPLICA O PERCENTUAL DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO DE MG NO ESPORTE É APROVADO EM 1º TURNO
O esporte transcende as quadras, campos e ginásios, sendo uma verdadeira e potente ferramenta social. Além de promover cuidado à saúde, habilidades sociais, lazer, dá aos jovens habilidades únicas de socialização e lições de cidadania carregadas para a vida toda.
Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (7) na ALMG, foi aprovado em primeiro turno o Projeto de Lei nº 780/2019, de autoria do Deputado Estadual Coronel Henrique, que altera a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e propõe triplicar os investimentos em projetos esportivos, de 0,05% para 0,15% da receita anual do ICMS do Governo do Estado.
Para título de comparação, o Governo de Minas Gerais destina 0,05% da arrecadação da receita líquida anual do ICMS, relativamente ao exercício anterior, para a Lei de Incentivo ao Esporte. Já em São Paulo, esse valor é de 0,2%, seis vezes maior do que o percentual mineiro. Os outros dois vizinhos, Rio de Janeiro e Espírito Santo, destinam 0,5% cada um, ou seja, dez vezes mais.
Caso o Projeto de Lei do Deputado Coronel Henrique seja aprovado em 2° turno, Minas passará a investir 0,15%, ou seja, triplicando os investimentos nessa área no Estado.