O Deputado Estadual Coronel Henrique presidiu uma audiência pública da Comissão de Esportes, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na cidade de Três Corações (Sul de Minas). A Comissão realizou a audiência com o objetivo de verificar os impactos positivos da implantação do modelo de escola cívico-militar na Escola Estadual Olímpia de Brito, a primeira do município a adotar esse formato.

Durante a reunião, realizada na sexta-feira (24/10/25), membros da comunidade escolar elogiaram o modelo, destacando melhorias no desempenho dos alunos e avanços nos indicadores da escola. Para o presidente da comissão, Coronel Henrique, Três Corações é uma referência no tema, por contar com a Escola Estadual Olímpia de Brito e também com a Escola de Sargentos das Armas (ESA), do Exército Brasileiro.

O parlamentar lembrou que a Secretaria de Estado de Educação fez recentemente uma consulta a 723 escolas estaduais sobre o interesse em adotar o modelo cívico-militar, que já é aplicado em nove unidades mineiras: em Itajubá (Sul), São João Del Rei e Santos Dumont (região Central), Ibirité e Contagem (duas escolas), além de duas em Belo Horizonte.

Criado em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o modelo foi encerrado em nível federal em 2023, na gestão do presidente Lula, quando cada estado passou a decidir se manteria ou não o formato. Em Minas Gerais, o governo optou por substituir os militares do Exército por bombeiros militares, com limite de até cinco por escola.

“Na educação brasileira, pode haver legislação concorrente entre União, estados e municípios, desde que não fira a Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, destacou o deputado, lembrando que PT e PSOL questionaram a constitucionalidade do modelo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Coronel Henrique relatou que, em outubro de 2024, foi ao STF junto com 18 representantes favoráveis e 19 contrários ao modelo para defender sua manutenção. Ele observou ainda que, em Minas, a presidente da Comissão de Educação da ALMG, deputada Beatriz Cerqueira (PT), pediu a extinção do formato, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado concedeu liminar paralisando a consulta às escolas e sugerindo a extinção do modelo. “Mas o próprio STF já determinou que a palavra final será do Supremo Tribunal”, afirmou.

Comunidade escolar relata avanços e mudança de realidade

O vice-diretor da Escola Estadual Olímpia de Brito, João Marcelo de Souza, contou que, antes da adoção do modelo cívico-militar, a escola enfrentava violência, tráfico e conflitos constantes. “Tinha facções criminosas invadindo a escola para resolver problemas do tráfico; chegaram a fechar a escola à noite uma vez”, relatou.

Com o novo formato, segundo ele, “a escola saiu do inferno direto pro céu”. João Marcelo destacou que 70% a 80% dos alunos estão em situação de vulnerabilidade social, e que os bombeiros militares têm sido fundamentais nesse acolhimento. “Os bombeiros são nossos anjos da guarda, resgatando muitos estudantes de uma vida ruim”, afirmou, ressaltando também o trabalho dos professores.

A superintendente regional de ensino de Varginha, Eliane dos Reis Dias, afirmou que o modelo não trouxe autoritarismo, como alguns imaginavam. “Hoje há mais disciplina e os alunos estão satisfeitos de estudarem lá”, disse. Ela reforçou que a gestão continua sendo a mesma, com os mesmos funcionários, e que os militares atuam apenas nas áreas de disciplina, acolhimento e civismo.

Já a diretora da escola, Adenir de Carvalho, informou que 96% da comunidade escolar aprovou o modelo. “Sempre que temos algum conflito, buscamos apoio dos bombeiros e da Polícia Militar, e com diálogo conseguimos resolver”, declarou.

A vice-prefeita de Três Corações, Flávia Machado Pereira, anunciou que o plano de governo municipal prevê a criação de uma escola cívico-militar municipal, compromisso que deve ser cumprido até o final do mandato.

Parceria com o Exército e fortalecimento do ensino integral

O secretário municipal de Educação, Daniel Ribeiro, destacou a parceria com o Exército Brasileiro por meio do Programa Forças no Esporte (Profesp), que oferece atividades esportivas, culturais e reforço escolar para alunos do ensino integral, no contraturno, em parceria com a Escola de Sargentos das Armas (ESA).

A professora Cristiane Pereira, que leciona há dez anos na Olímpia de Brito, lembrou que “antes havia muita briga e muita droga”. Para ela, o apoio dos militares transformou o ambiente. O professor de física Bráulio Aguiar, ex-militar da ESA, destacou que o projeto devolveu segurança e tranquilidade aos docentes: “Os militares da Olímpia são nosso braço direito, dando suporte sem interferir na parte pedagógica”.

O tenente bombeiro militar José Edson Alves da Costa, gestor militar da escola, afirmou que os alunos vêm, em sua maioria, de famílias humildes e que o objetivo é despertar neles motivação e senso de pertencimento. “Sentamos, ouvimos e orientamos. Ensinamos a cantar o Hino Nacional e hastear a bandeira, mostrando a importância de cada um na sociedade”, explicou.

O aluno Cauê Ribeiro de Assis, representante do colegiado escolar, celebrou os resultados do modelo. “A taxa de aprovação é de 80%. O programa contribui para o desenvolvimento de habilidades, liderança, disciplina e responsabilidade. Forma a gente pra vida”, destacou.

Os vereadores Du Cara Gorda, Cristian Timbó e Weber de Souza também participaram da audiência e manifestaram apoio à ampliação das escolas cívico-militares em Três Corações.