Projetos de Lei

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PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL HENRIQUE

Conheça os Projetos de Lei de autoria de Coronel Henrique e seus respectivos temas. Para acessar os documentos na íntegra, basta clicar no número de cada um deles, e você será direcionado ao site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

PL 2168 2020

Institui o Programa de Promoção da Saúde Única do Estado de Minas Gerais.

PL 2119 2020

Cria o Programa Estadual de Equoterapia.

PL 2120 2020

Dispõe sobre a exibição, em postos revendedores de combustível, da informação de que o etanol é o combustível menos poluente.

PL 2104 2020

Altera a Lei 18036, de 12 de  janeiro de 2009, para incluir as diretrizes e normas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa - nos consórcios públicos do setor agropecuário do Estado.

PL 2103 2020

Cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte.

PL 2095 2020

Altera a Lei 23631, de 2 de abril de 2020, para que seja intensificada a prevenção ao coronavírus entre os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção do abastecimento.  

PL 1844 2020

Altera a Lei 23304, de 30 de maio de 2019, que estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências, para transferir para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo a Subsecretaria de Esportes do Estado.

PL 2080 2020

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo às Pessoas Carentes ou com Câncer - Anapecc -, com sede no Município de Barbacena.

PL 2056 2020

Cria o Programa Estadual Educação de Excelência 4.0. 

PL 1864 2020

Institui o Centro de Cinoterapia do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 

PL 1997 2020

Altera a Lei 10021, de 6 de dezembro de 1989, para incluir a possibilidade de advertência ao produtor que não apresentar comprovação de vacinação contra febre aftosa, brucelose e raiva dos herbívoros no prazo definido em lei.  

PL 1583 2020

Institui reserva de vagas em instituições públicas estaduais de educação superior em favor de candidatos que tenham cumprido o serviço militar obrigatório integralmente.

PL 1990 2020

Altera a Lei 23631, de 2 de abril de 2020, para intensificar a prevenção ao novo coronavírus no setor agropecuário do Estado. 

PL 1900 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida para os profissionais de saúde do Estado durante a vigência do estado de calamidade pública declarado em decorrência da pandemia de covid-19, por meio do Decreto 47891, de 20 de março de 2020.

PL 1894 2020

Altera a Lei 13317, de 24 de setembro de 1999, para inclusão da promoção da saúde única no Código de Saúde do Estado.

PL 1893 2020

Amplia, em caráter excepcional, os programas de assistência social do Estado para enfrentamento da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

PL 1796 2020

Cria o Programa Estadual de Apoio ao Setor Produtivo Agropecuário do Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

PL 1777 2020
Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.

PL 1574 2020
Declara de utilidade pública a Associação Eu Escolhi Amar, com sede no Município de Varginha.

PL 1558 2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Incentivo à Promoção do Consumo de Leite e Derivados no Estado de Minas Gerais - Pró-Leite.

PL 1504 2020
Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Assistência Judiciária do Estado de Minas Gerais - FAJ-MG.

PL 1503 2020
Altera a Lei 13166, de 20 de janeiro de 1999, que dispõe sobre o pagamento pelo Estado de honorários a advogado não defensor público nomeado para defender réu pobre e dá outras providências.

PL 1502 2020
Altera a Lei 14939, de 29 de dezembro de 2003, para garantir prestação de assistência judiciária gratuita aos legalmente necessitados.

PL 1439 2020
Dispõe sobre a aplicação de multas e outras sanções administrativas ambientais relativas às atividades agroindustriais de pequeno porte e agrossilvipastoris.

PL 1437 2020
Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.

PL 1371 2019
Dispõe sobre a responsabilidade técnica nos estabelecimentos varejistas e atacadistas de produtos alimentícios de origem animal no Estado.

PL 1340 2019
Cria a Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Pampulha, situada nos Municípios de Belo Horizonte e Contagem, e dá outras providências.

PL 1228 2019
Institui o Programa de Incentivo e Apoio à Implantação de Escolas Cívico-Militares Municipais - Pecim-M.

PL 1207 2019
Dispõe sobre a responsabilidade técnica nos estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene, estética, venda ou doação de animais no Estado.

PL 1178 2019
Altera a Lei 12079, de 12 de janeiro de 1996, que dispõe sobre estágio para estudante em órgão e entidade da administração pública.

PL 1149 2019
Torna obrigatória, para a realização de provas, competições e eventos de atletismo, também denominados corridas de rua, em vias abertas à circulação, a apresentação de autorização emitida pelo órgão dirigente da modalidade de atletismo no Estado.

PL 1129 2019
Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão e dá outras providências.

PL 1092 2019
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG.

PL 1042 2019
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta.

PL 1039 2019
Torna obrigatória a inclusão do leite no cardápio da alimentação escolar da rede estadual de ensino do Estado e dá outras providências.

PL 1025 2019
Autoriza o Poder Executivo a criar a função de médico-veterinário no Quadro de Oficiais de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.

PL 944 2019
Altera a grafia do nome do Município de Amparo da Serra.

PL 900 2019
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta.

PL 892 2019
Dispõe sobre a prática de cinoterapia no Estado.

PL 817 2019
Dispõe sobre a prática de equoterapia no Estado.

PL 780 2019
Altera a Lei 20824 de 31 de julho de 2013, que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.

PL 648 2019
Institui o Polo Mineiro de Incentivo à Cultura de Flores e Plantas Ornamentais, denominado Flores para Brumadinho, e dá outras providências.

PL 632 2019
Declara patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais o processo de fabricação do doce de leite Viçosa, produzido no Município de Viçosa.

PL 588 2019
Dispõe sobre as atividades do monitor cívico-militar nas escolas públicas do Estado.

PL 517 2019 
Altera o inciso I do art 5º da Lei 10021, de 6 de dezembro de 1989, que dispõe sobre a vacinação obrigatória contra a febre aftosa, a brucelose e a raiva dos herbívoros e dá outras providências.

PL 516 2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.

PL 515 2019 
Confere à cidade de Ubá o título de Capital Estadual da Indústria Moveleira.

PL 419 2019 
Institui o Dia Estadual de Promoção da Saúde Única.