CORONEL HENRIQUE PRESIDE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO ESPORTE
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária sobre o esporte no Brasil e em Minas Gerais. A reunião foi presidida pelo Deputado Estadual Coronel Henrique, que também é autor do requerimento que solicitou a realização do encontro.
O debate reuniu representantes do setor esportivo, dirigentes de clubes e especialistas para discutir possíveis efeitos das mudanças tributárias, especialmente após a promulgação da Lei Complementar nº 224. A legislação alterou regras relacionadas a benefícios fiscais para entidades sem fins lucrativos, o que gerou preocupação entre dirigentes esportivos sobre possíveis impactos na estrutura financeira de clubes e associações.
Durante a audiência, foram discutidas interpretações sobre a nova legislação e os reflexos para o setor. Representantes de clubes e entidades esportivas destacaram a importância de garantir segurança jurídica e preservar os incentivos que sustentam projetos esportivos em todo o país.
O encontro contou com a participação de representantes de órgãos públicos e instituições esportivas, como a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais, além de representantes de clubes tradicionais como Minas Tênis Clube, Sada Cruzeiro Vôlei e Cruzeiro Basquete. Também participaram especialistas e representantes de organizações do setor.
Para o Deputado Estadual Coronel Henrique, o objetivo da audiência foi justamente promover o diálogo entre o poder público e as entidades esportivas para esclarecer dúvidas e avaliar possíveis impactos das mudanças tributárias sobre o desenvolvimento do esporte.
