"A SOLUÇÃO PARA O FUTURO DE NOSSOS JOVENS"

No debate contemporâneo sobre educação pública, poucos parlamentares construíram trajetória tão linear e tecnicamente vinculada à pauta das Escolas Cívico-Militares quanto o Deputado Estadual Coronel Henrique. Desde 2019, sua atuação parlamentar passou a se confundir com a própria defesa institucional desse modelo em Minas Gerais, não como adesão episódica a uma agenda ideológica, mas como extensão natural de uma biografia integralmente conectada à formação educacional, à disciplina e à formação para cidadania.

Há, em sua trajetória, uma singularidade que diferencia sua abordagem do debate comum. Coronel Henrique possui o que define como visão tridimensional da educação: foi aluno de Escola Militar (Escola de Administração do Exército e Escola de Saúde do Exército), é pai de filho formado no Colégio Militar de Belo Horizonte, vinculado ao Exército Brasileiro, e dedicou quase três décadas ao serviço militar, período em que atuou como Médico Veterinário e também exerceu atividade docente, especialmente na Academia Militar das Agulhas Negras, maior centro de formação militar da América Latina.

Sua formação acadêmica complementa essa experiência institucional. O Deputado Estadual é graduado e mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais, doutor pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e possui pós-doutorado pela Universidade Federal de Viçosa, reunindo sólida formação técnica, acadêmica e prática na área pública e educacional.

Essa vivência multifacetada produz uma compreensão prática do ambiente escolar raramente encontrada no debate legislativo.

“Educação não se limita à transmissão de conteúdo. Formação envolve disciplina, pertencimento, participação familiar, respeito à autoridade pedagógica e construção de valores”, sustenta o parlamentar.

A ascensão nacional das Escolas Cívico-Militares ganhou força em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando foi instituído o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A iniciativa consolidou uma política pública voltada a escolas localizadas em territórios de maior vulnerabilidade social e baixo desempenho educacional, estruturando um modelo pautado na integração entre gestão disciplinar, apoio à comunidade escolar e fortalecimento do ambiente de aprendizagem.

As Escolas Cívico-Militares encontram respaldo na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, especialmente nos artigos 205 e 206, que estabelecem a educação como instrumento de pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, além de assegurarem o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Com a mudança de governo, entretanto, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva extinguiu o programa federal, decisão que mobilizou governadores, prefeitos e parlamentares em defesa da continuidade do modelo nos estados e municípios.

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema optou pela manutenção das unidades já existentes e pela expansão do programa. Posteriormente, diante de decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou a paralisação da política pública, o governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais projetos de lei destinados a formalizar juridicamente a criação das Escolas Cívico-Militares.

O movimento reforça, em retrospectiva, a antecipação legislativa do Deputado Estadual Coronel Henrique. Ainda em 2019, o parlamentar protocolou o Projeto de Lei nº 588/2019, que já previa a institucionalização formal das Escolas Cívico-Militares em Minas Gerais por meio de legislação específica.

A coerência entre discurso e atuação prática tornou-se uma marca de seu mandato. Coronel Henrique visitou pessoalmente todas as novas escolas inseridas no modelo em Minas Gerais, promoveu audiências públicas, acompanhou resultados locais e levou a discussão ao plano constitucional ao representar o estado em audiência pública no Supremo Tribunal Federal, onde defendeu a legalidade e a continuidade do modelo educacional.

Segundo o parlamentar, a crítica recorrente de setores da esquerda ao programa parte de uma interpretação equivocada.

“As Escolas Cívico-Militares não substituem professores nem militarizam o ensino. Elas fortalecem a autoridade pedagógica, ampliam a participação da família e reorganizam o ambiente escolar”, afirma.

O modelo prioriza unidades com desempenho abaixo da média e localizadas em regiões de maior vulnerabilidade social. A adesão depende de aprovação da comunidade escolar mediante audiências públicas, preservando o princípio democrático de escolha coletiva.

Para Coronel Henrique, esse aspecto é central.

“Os pais têm o direito de escolher qual ambiente educacional consideram mais adequado para seus filhos. Liberdade educacional também é uma pauta de cidadania.”

No campo legislativo, outra realização emblemática de seu mandato foi a autoria da Lei nº 25.090/24, sancionada pelo governador Romeu Zema e originada a partir do Projeto de Lei nº 3.057/2021, também de autoria do Deputado Estadual Coronel Henrique. A legislação ampliou de 30 para 60 o número de unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais no estado, acompanhada da correspondente expansão da estrutura pedagógica e administrativa, inclusive cargos de direção. As vagas, embora historicamente vinculadas à segurança pública, também contemplam filhos de civis.

A pauta educacional se conecta ainda à atuação de Coronel Henrique como presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, espaço em que sustenta a integração entre prática esportiva, disciplina, rendimento escolar e prevenção social, elementos tradicionalmente valorizados nas Escolas Cívico-Militares.

Mesmo diante da paralisação temporária do programa estadual, Minas Gerais preserva dinâmica própria de expansão do modelo. Atualmente, o estado conta com mais de 20 escolas militares municipais. Em municípios como São João Nepomuceno e Uberaba, as iniciativas são conduzidas diretamente pelas prefeituras, no exercício de sua autonomia constitucional para organização das redes municipais de ensino. Nas demais cidades, a implantação ocorre em parceria com a Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar, conhecida como ABEMIL.

Eleito Deputado Estadual em 2018 e reeleito em 2022, com votação distribuída em mais de 720 municípios mineiros, Coronel Henrique consolidou sua identidade pública em torno da defesa da família, da pátria, da segurança preventiva e da reestruturação de valores no ambiente escolar.

Num cenário de crescente disputa ideológica sobre educação, Coronel Henrique sustenta que a defesa das Escolas Cívico-Militares transcende preferências partidárias e responde a uma demanda concreta da sociedade.

“Famílias querem escolas organizadas, ambientes seguros, formação integral e pluralidade pedagógica. É isso que esse modelo entrega.”

Mais do que bandeira política, a defesa das Escolas Cívico-Militares tornou-se, ao longo dos últimos anos, eixo estruturante da atuação parlamentar de Coronel Henrique e um dos principais elementos de sua projeção política em Minas Gerais.