VINCULAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESPORTE À SECRETARIA DE CULTURA PAUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA

18Fevereiro2026

VINCULAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE ESPORTE À SECRETARIA DE CULTURA PAUTA AUDIÊNCIA PÚBLICA

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A transferência da Subsecretaria de Esportes para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais recebeu apoio unânime durante audiência pública realizada na quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião foi presidida pelo Deputado Estadual Coronel Henrique, Presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, que conduziu os debates sobre a nova vinculação institucional.

A mudança está prevista na Lei 25.751, de 2026, aprovada a partir do Projeto de Lei 1.844/20, de autoria do parlamentar, que autoriza o Poder Executivo a realocar a Subsecretaria, atualmente vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Segundo o Deputado Estadual Coronel Henrique, a transferência representa um avanço estratégico para o fortalecimento do esporte em Minas Gerais. Ele destacou que o vice-governador Mateus Simões informou que a efetivação da mudança deve ocorrer em aproximadamente 40 dias.

Para o presidente da comissão, a nova vinculação amplia a integração entre áreas que já dialogam de forma natural, como esporte, lazer, turismo e cultura. Ele lembrou que grandes eventos esportivos movimentam a economia, fortalecem o setor cultural e impulsionam o turismo regional, citando como exemplo a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike em Araxá.

“O esporte não é pauta ideológica. Ele movimenta a cadeia produtiva, gera empregos e promove inclusão social”, afirmou o Deputado Estadual Coronel Henrique. O parlamentar também ressaltou que, na estrutura atual, a Subsecretaria de Esportes acaba tendo menor protagonismo, já que a pasta à qual está vinculada reúne sete subsecretarias e diversas atribuições.

Transversalidade e fortalecimento institucional

Durante a audiência, a secretária de Estado de Cultura e Turismo, Bárbara Barros Botega, manifestou segurança quanto à absorção da Subsecretaria de Esportes, destacando a transversalidade do setor, que dialoga com educação, saúde, economia e políticas sociais. Ela reforçou que a visão inclusiva construída ao longo dos anos deve ser preservada.

O subsecretário de Esportes, Tomás Perdigão Mendes, também avaliou positivamente a transição, ressaltando que já existe integração prática entre as áreas. Segundo ele, os ajustes administrativos e burocráticos serão conduzidos de forma organizada para garantir continuidade às políticas públicas.

Diálogo com os municípios

Representantes da sociedade civil reforçaram o apoio à mudança. Para Rafael Diniz, diretor da Associação Natividade, a nova estrutura deve facilitar o diálogo entre o Estado e os municípios, sobretudo os de pequeno porte, que concentram em uma mesma secretaria as áreas de cultura, esporte, lazer e turismo.

Ele também destacou a importância do ICMS Esportivo, política de devolução de recursos aos municípios que investem no setor. Atualmente, cerca de R$ 40 milhões são destinados anualmente para essa finalidade, com previsão de aumento para aproximadamente R$ 95 milhões em 2026. A preocupação, segundo ele, é garantir a continuidade da política após 2031.

Compromisso com o esporte mineiro

Ao encerrar a audiência, o Deputado Estadual Coronel Henrique reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do esporte como instrumento de desenvolvimento social e econômico.

“A integração com a Cultura e o Turismo amplia oportunidades, otimiza recursos e valoriza ainda mais o esporte mineiro. Seguiremos acompanhando cada etapa da implementação dessa mudança”, concluiu.